A conjuntura atual indica um processo acirrado de disputa em torno de qual será o melhor projeto para o Brasil. As eleições de 2010 podem significar, então, para a classe trabalhadora brasileira, a garantia da continuidade e aprofundamento de políticas que corroboram com nossas concepções democráticas e socialistas ou, o retorno ao passado recolocando-se a possibilidade da retomada das políticas neoliberais privatizantes e de confronto com os movimentos sociais. Implica compreendermos que se trata de uma disputa com o grande capital, especialmente o financeiro, com a mídia conservadora e contra os interesses organizados contrários às mudanças de interesse da classe trabalhadora, do povo brasileiro.

A Central única dos Trabalhadores, com o papel protagonista que tem desempenhado desde a sua origem no enfrentamento dos grandes temas nacionais, não medirá esforços para impedir retrocessos em relação aos avanços conquistados nos últimos oito anos e para aprofundar as mudanças. Nesse sentido, a CUT intensificará sua estratégia organizativa e de lutas pela consolidação de um modelo de desenvolvimento que tenha como elementos decisivos a valorização do trabalho, a distribuição de renda e a participação popular, com propostas claras para um projeto nacional de desenvolvimento, consubstanciadas nas diretrizes expressas na Plataforma da CUT para as Eleições 2010, principal ferramenta que orientará nossa intervenção nesta disputa.

Enfrentar a crise valorizando o trabalho e distribuindo renda

Uma das tarefas principais dessa estratégia é disputar os rumos do desenvolvimento do país, intensificar o processo de debates e formulações, elevar o grau de consciência da classe trabalhadora sobre a importância do Estado como indutor do desenvolvimento e promotor da cidadania através do investimento em políticas públicas, reduzindo as desigualdades sócio-econômicas. E, com isso, ampliar os espaços para influenciar no enfrentamento da crise visando não apenas a retomada do crescimento econômico; mas, essencialmente construir iniciativas que resultem na criação de um modelo de desenvolvimento alternativo ao hegemônico.

O 10º CONCUT apontou que as implicações da crise mundial no mundo do trabalho nos impunham a tarefa de “enfrentar a crise ampliando a luta de classe e organizando a transição para um novo modelo de desenvolvimento". E que o centro da nossa estratégia é organizar a classe trabalhadora para “construção de um modelo alternativo, democrático e popular com horizontes transitórios para a sociedade socialista”. Portanto, o desafio de buscar alternativas para sua superação consolidando um novo paradigma de desenvolvimento, ambientalmente sustentável, socialmente equitativo e geopoliticamente equilibrado, assentado na valorização do trabalho e na participação popular.

A opção do Brasil por um processo de crescimento econômico includente, aliando controle da inflação e das finanças públicas, diminuindo a exposição externa, privilegiando a geração de emprego e uma maior distribuição de renda, constituíram os pilares de fortalecimento do mercado interno. A implantação de uma política industrial consistente, retomando os investimentos em setores estratégicos como o setor naval e de produção de maquinários agrícolas; a ampliação do investimento das empresas estatais; a ampliação do crédito; as políticas públicas de transferências de renda, com programas sociais como o Bolsa Família, Luz para Todos e o Territórios da Cidadania; os investimentos em infra-estrutura através do PAC I e II, e a recuperação e valorização do salário mínimo, foram iniciativas fundamentais no processo de enfrentamento da crise e na melhora dos indicadores de qualidade de vida da população.

Resultado importante é a ampliação da geração e formalização de postos de trabalho e elevação da renda média, além da inserção desses trabalhadores no sistema de Previdência Social. Além de um número significativo de categorias que conquistaram aumento real de salário, o que juntamente com os programas sociais de geração de renda diminui significativamente a pobreza e a desigualdade, elevando milhares de brasileiros à classe média, aumentando a renda do trabalho. Este processo deve ser aprofundado, com combate à precarização e flexibilização das relações de trabalho, com mais formalização e aumento da participação dos salários no PIB nacional. Contudo, ainda é preciso avançar mais, especialmente no combate à precarização e flexibilização das relações de trabalho, ampliando a formalização de empregos, aumentando a participação dos salários no PIB nacional como também é preciso aprimorar a relação com o movimento sindical e social, ampliando os espaços de participação e negociação e encaminhar favoravelmente a agenda prioritária a exemplo da redução da jornada sem redução de salário, regulamentação da política de valorização do salário mínimo, da Convenção 151 da OIT e a ratificação da Convenção 158.

Não temos dúvidas que o processo de globalização neoliberal acentuou as diferenças sociais e econômicas, promovendo, em conseqüência, uma significativa exclusão social. Há muitos anos, os trabalhadores vêem denunciando as mazelas que resultam deste processo, cuja início da inversão desta lógica em nosso país só foi possível em função da opção política de promover concomitantemente um processo de crescimento econômico com estratégias de transferência de renda e políticas públicas de promoção da cidadania.

No entanto, a classe trabalhadora tem que manter-se alerta porque os fundamentos da crise que assombrou o mundo nos últimos anos não estão superados. Basta observarmos atentamente a crise pela qual passam países como Portugal, Espanha, Itália, Irlanda e, particularmente, a Grécia. A opção de reforço dos pilares neoliberais, recuperando o papel do FMI em implementar a receita que repassa a conta da crise financeira aos trabalhadores/as e setores mais vulneráveis da população deve ser repudiada. A CUT considera que não é reforçando o protagonismo de instituições como o FMI que haverá uma saída para a crise favorável aos interesses dos/as trabalhadores/as e dos povos (moção abaixo).

Por outro lado, o governo brasileiro deve ampliar as relações com os países do sul (áfrica, ásia e América Latina) demonstrando a possibilidade de construção de outra globalização, com ações baseadas na complementaridade e cooperação solidária e democrática. As lutas travadas no contexto nacional e internacional, particularmente na América Latina, e especificamente no Brasil, no âmbito institucional e sindical, têm sido de reação política às conseqüências perversas das políticas neoliberais e contabilizam avanços importantes em termos de conquistas sociais e sindicais, que dialogam com os eixos estratégicos da agenda do Trabalho Decente da OIT.

Portanto, devemos intensificar nosso processo de mobilizações através das lutas dos sindicatos e das demais organizações dos movimentos sociais que constituem o campo democrático e popular, combinando as reivindicações econômicas com uma ativa participação no processo político-eleitoral, defendendo avanços rumo a um projeto de desenvolvimento soberano, democrático, construído e sustentado em uma ampla participação popular.

Disputar os rumos do país para fortalecer a democracia e ampliar direitos

Defendemos um modelo de desenvolvimento que promova o direito de viver com qualidade e dignidade e que o Estado exerça, efetivamente, o papel de indutor desse modelo e promotor da cidadania, segundo os princípios democráticos, assentado na constituição de esferas públicas, cada vez mais estruturadas por processos de democracia direta e participativa e na ampliação e garantias de direitos – especialmente os do trabalho.

Um modelo que potencialize a geração de mais e melhores empregos, proporcionem igualdade de oportunidades e de tratamento na perspectiva do pleno emprego e consolide uma regulação pública capaz de proporcionar um padrão de proteção social adequado e de direitos para trabalhadores e trabalhadoras e que a democracia participativa impere proporcionando que a classe trabalhadora tenha voz ativa nas decisões dos rumos do país. E, essencialmente, constitua um novo paradigma para as relações de trabalho no Brasil, por meio de um Sistema Democrático de Relações de Trabalho, sob a ótica do trabalho decente e pela liberdade e autonomia sindical, por meio da ratificação da Convenção 87 da OIT – Organização Internacional do Trabalho.

A disputa que travamos em 2010 está polarizada em torno de dois projetos antagônicos. Por um lado, a candidatura do PSDB/DEM representa os interesses da grande mídia, do agronegócio, do capital financeiro especulativo, da defesa do estado mínimo e auto-regulação do mercado com redução do investimento social, a criminalização dos movimentos sociais e, principalmente, a subordinação do Brasil aos interesses do capital internacional com seu fundamentalismo neoliberal.

De outro, a que representa a continuidade da ruptura com o modelo de desenvolvimento econômico neoliberal instaurado no Brasil, que tem maior identidade com as diretrizes expressas na Plataforma da CUT para as eleições 2010, como imperativo ao aprofundamento das mudanças.

Ao apresentarmos a nossa Plataforma para as Eleições 2010 como orientadora da ação sindical na disputa eleitoral, aos partidos de esquerda, aos movimentos sociais populares e ao conjunto do povo brasileiro, reafirmamos nossa autonomia.

Temos convicção que a única pré-candidatura capaz de assumi-la é a da companheira Dilma Rousseff! Pois está comprometida com as mudanças que interessam à classe trabalhadora, é capaz de conduzir o Brasil a condição de uma das maiores e mais consistentes economias mundiais, com a consolidação de uma nação que valoriza a diversidade e fortalece as identidades política e social presentes em cada uma das regiões do país.

A CUT tem lado: o da defesa intransigente dos interesses da classe trabalhadora. Por isso, desempenhará papel fundamental, não apenas nesse período, mas também após as eleições, pressionando o futuro governo para construir iniciativas de aprofundamento da democracia no Brasil. Organizar a classe para cumprir esse objetivo é tarefa que assumimos; como compromisso de homens e mulheres, do campo e da cidade.

A agenda de mobilização

A agenda de mobilizações está organizada em torno da busca por unificação das lutas sociais com outros movimentos populares e por ampliar a ação da base sindical cutista.

A Plataforma da CUT para as eleições 2010, que tem como diretrizes: Valorização do Trabalho, Igualdade, inclusão e distribuição de renda e Estado democrático, com caratê público e participação ativa da sociedade; o Projeto Nacional e Popular dos Movimentos Sociais a ser lançado em Assembléia Nacional no dia 31 de maio e a Pauta da Classe Trabalhadora elaborada pelo conjunto das Centrais Sindicais e que será apresentado no dia 1 de junho, e ainda, aliando mobilização à negociação, a luta pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de salários, materializada no Dia Nacional de Mobilização – 18 de maio, o Festival das Juventudes em Fortaleza nos dias 03 a 06 de junho, são ações e instrumentos de proposição essenciais a serem utilizados nos diversos espaços políticos/institucionais que participamos, articulando-os à estratégia geral da CUT, de disputa de hegemonia na sociedade.

A Plataforma da CUT para as Eleições 2010 foi lançada nos atos de 1º de Maio em todos os estados do país. é tarefa central da militância da CUTista transformar essa ferramenta em instrumento de mobilização e conscientização da classe trabalhadora. Deve ser utilizada também para posicionar o movimento sindical cutista nas disputas eleitorais nos estados e para garantir que as diversas candidaturas do nosso campo comprometam-se com as reivindicações da classe trabalhadora. Porque é preciso, eleger uma bancada parlamentar e governos estaduais comprometidos com nosso projeto, contribuindo para aprofundar as mudanças e consolidar um modelo de desenvolvimento sustentável, com soberania e democracia.

Moção em solidariedade à luta da classe trabalhadora da Grécia  

A Direção Nacional da CUT, reunida em Brasília nos dias 12 e 13 de maio, manifesta sua completa solidariedade à luta em curso dos trabalhadores e trabalhadoras gregos e às suas organizações sindicais (ver nomes corretos: GKEE e Adipe) contra a aplicação dos planos de “austeridade” emanados da União Européia e do FMI.

Constatamos que o FMI continua a exigir medidas de arrocho salarial, corte de aposentadorias e destruição dos serviços públicos como “condicionantes” para a liberação de empréstimos, isto é, segue insistindo na mesma política que esteve na base da própria crise que, iniciada nos EUA em 2008, hoje atinge em cheio os países da União Européia, pois além da Grécia, também na Espanha, Portugal, Itália, França e Reino Unido, governos adotam ou preparam medidas de ataques aos salários, direitos sociais e serviços públicos em nome de combater os enormes déficits públicos, devidos fundamentalmente às operações de salvamento dos bancos privados com recursos públicos. 

A crise pela qual passa a Grécia não foi causada pelos trabalhadores, ao contrário, é um reflexo de um sistema econômico esgotado, que privilegia a especulação. Não é possível, com a justificativa de superar a crise, continuar aceitando que o FMI e a União Européia apliquem o mesmo receituário que foi na verdade o causador da crise, ou seja, baixos salários, emprego precário e previdência pública inexistente ou precária.  

DIREçãO NACIONAL DA CUT

CENTRAL úNICA DOS TRABALHADORES