Trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil estarão nas ruas pela redução da jornada
A Proposta de Emenda à Constituição
(PEC 231/95) que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem
redução de salários e aumenta o adicional de hora extra de 50% do valor normal
para 75%, tramita no Congresso Nacional há 15 anos, onde encontra-se parada.
Com a finalidade de ampliar
a pressão sobre os parlamentares e o presidente da Câmara Federal, Michel
Temer, para que coloquem a PEC da redução na ordem de votação, a CUT
realiza na próxima terça-feira (18) o Dia Nacional de Mobilizações e
Paralisações.
As manifestações ocorrerão
de forma descentralizada, com os trabalhadores/as de todas as regiões do Brasil
atrasando a entrada de turnos, paralisando parcial ou integralmente as
empresas, fazendo atos de rua, atividades nos locais de trabalho, nos centros urbanos,
nas áreas rurais.
“Vamos todos sair às ruas
para mostrar aos parlamentares que estamos mobilizados pela redução da jornada
e que não aceitaremos outra resolução que não seja a inclusão imediata do
projeto na pauta de votação”, exclama Artur Henrique, presidente da CUT.
Segundo avaliação do Dieese
(Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) a redução
da jornada de trabalho vai inserir mais de 2 milhões de pessoas no mercado,
além de propiciar diversos avanços sociais para a classe trabalhadora. Estudo
divulgado recentemente pelo própria entidade mostra que a redução da jornada
significaria um aumento de apenas 1,99% dos custos de produção. Considerando
que em média, o peso do gasto com a mão de obra é de 22%, os custos mal
alcançariam os 24%.
Apesar dos fatores
positivos citados acima, patrões e setores conservadores da sociedade insistem
em rebater a redução com argumentos ultrapassados e incoerentes. São alentos do
atraso que persistem na manutenção das desigualdades e na precarização das
condições de trabalho, que criminalizam o movimento sindical e os movimentos
sociais.
Nos anos que se sucederam a
última redução constitucional da jornada de trabalho semanal, ocorrida em 1988,
a indústria e o comércio tiveram sucessivos ganhos econômicos que não foram
repassados aos trabalhadores.
“Passou da hora de
revertermos este retrocesso social do trabalho no país. Por isso, é importante
que a militância CUTista costrua neste 18 de maio um diálogo aberto com o conjunto
dos trabalhadores e com a sociedade brasileira sobre os benefícios da redução
da jornada de trabalho sem redução de salários”, conclama o presidente da CUT.
Para que a proposta vire
lei, precisa ser aprovada nos plenários da Câmara e do Senado. Ao contrário do
que estava programado para esta quinta-feira (13), a reunião com os líderes de todos os partidos na Câmara dos Deputados não
ocorreu.
Confira a programação das
atividades nos estados. Na próxima segunda-feira (17), estaremos divulgando a
programação completa:
Ceará - Caminhada da Praça da Imprensa à Assembleia
Legislativa, seguida de visita aos gabinetes parlamentares. A CUT e entidades
filiadas entregarão a cada deputado estadual uma carta reforçando a necessidade
dos parlamentares fortalecerem o tema e pressionarem o Congresso Nacional pela
votação. O presidente da Assembléia, deputado Domingos Filho, receberá um
documento de apoio à redução da jornada.
Paraná -A CUT promoverá uma grande panfletagem na Praça Rui Barbosa, no
Centro de Curitiba, entre 17h e 19h.
Rio de Janeiro - Ato
na Central do Brasil, a partir das 16 horas
